O CREA-DF participa, entre os dias 12 e 16 de maio, da 4ª Força-Tarefa Nacional de Fiscalização, que está sendo realizada na cidade de Belém (PA). A operação é uma iniciativa do Sistema CONFEA/CREA e Mútua e tem como foco a inspeção de condomínios edilícios e de sistemas de captação, tratamento e distribuição de água e esgoto, com o objetivo de promover a regularidade técnica e a segurança das edificações.

Representam o CREA-DF na força-tarefa os agentes fiscais Silvina Porto, Alcebíades Souza e Djalma Morais, sob a coordenação de Allison Barbosa, Superintendente de Fiscalização e Técnica. A equipe atua em conjunto com profissionais de outros 17 regionais, integrando ações que somam mais de 600 fiscalizações ao longo da semana.

A capital paraense, que será sede da COP30 em novembro deste ano, recebe agentes fiscais de todo o país em uma mobilização voltada à verificação de obras, edificações, infraestrutura urbana, áreas de preservação e sistemas de saneamento. Os trabalhos tiveram início com uma cerimônia no auditório da sede do CREA-PA, com a presença do presidente do CONFEA, Eng. Vinicius Marchese, da presidente do CREA-PA, Eng. Adriana Falconeri, e de outras autoridades do sistema.

Objetivos da ação

A força-tarefa tem como objetivos principais:

• Verificar a existência de responsáveis técnicos nos condomínios;
• Avaliar a regularidade de laudos de inspeção predial;
• Analisar a conformidade dos projetos técnicos das edificações;
• Verificar a regularidade das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs);
• Identificar eventuais casos de má conduta profissional;
• Orientar síndicos e administradores quanto às obrigações legais relacionadas à engenharia.

Durante as atividades em campo, os fiscais do CREA-DF contribuem para a identificação de irregularidades e também para a orientação técnica dos responsáveis, reforçando o caráter educativo da fiscalização.

Fiscalização com foco no interesse público

A operação segue as diretrizes da Lei nº 5.194/1966 e das normas do Sistema Confea/Crea, promovendo a valorização do exercício profissional e a defesa da sociedade.

Para o CREA-DF, participar de ações integradas como esta representa um compromisso contínuo com a fiscalização eficiente, com a valorização dos profissionais do Sistema e com a promoção da segurança da população.

CREA-DF com informações do CREA-PA.