CREA-DF
Sexta, 18 Maio 2018 18:25

Projeto de Zoneamento Ecológico Econômico foi apresentado na CLDF Destaque

Escrito por
Avalie este item
(0 votos)

Nessa quinta-feira (17) o Crea-DF foi convidado pela presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Câmara Legislativa (CAF), a deputada distrital Telma Rufino (PROS), para a apresentação do Projeto de Lei n° 1.988/2018, de autoria do Poder Executivo, que discute o Zoneamento Ecológico – Econômico do Distrito Federal (ZEE). O evento, marcado para às 9h na sala de reunião das Comissões, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), contou com a presença da presidente do Crea-DF, Fátima Có, do Secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, que detalhou a proposta encaminhada à Casa.

 

O ZEE vai orientar os procedimentos para o planejamento urbano e para as políticas públicas do Distrito Federal e servirá como matriz para a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (PDOT), prevista para 2019. "A legislação proporcionará mais transparência aos processos de licenciamento ambiental, urbanístico e para o uso da água, tal como indicará as áreas que não devem ser ocupadas, contribuindo significativamente para o combate ao parcelamento irregular do solo", explica a deputada Telma Rufino.

A subsecretária de Planejamento e Monitoramento (Suplam), da Sema-DF, Maria Sílvia Rossi, fez uma apresentação sobre o ZEE e salientou que o governador está tendo o cuidado de conciliar o andamento da revisão da Luos com o avanço na aprovação do ZEE, exatamente com o objetivo de assegurar a articulação desses instrumentos legais de gestão do território.

A presidente do Crea-DF, Fátima Có destacou a importância de se aprofundar o debate. “O foco não é proibir e sim permitir, mas com responsabilidade. E como representante do Conselho de Engenharia e Agronomia, vamos instruir, orientar para que o Distrito Federal esteja protegido e seja beneficiado,” disse Fátima.
Também estiveram presente o Deputado Distrital Lira (PHS) e o deputado distrital Wellington Luiz (MDB).

Última modificação em Segunda, 28 Maio 2018 20:14

Meus itens