CREA-DF
Sexta, 16 Agosto 2019 18:44

Conselhos profissionais se unem contra PEC 108

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30 conselhos profissionais e entidades sindicais deram um abraço simbólico no prédio da OAB/DF na manhã desta sexta-feira (16). Esse foi o desfecho do Ato em Defesa da Sociedade – Não à PEC 108, realizado no auditório do Edifício Sede da Seccional. As entidades se uniram em prol do livre exercício profissional, do papel essencial de fiscalização das profissões regulamentadas e da proteção à população.

O Chefe do Departamento Técnico do Crea-DF, Gilberto Campos e a advogada Helena estiveram presente. Além dos representantes do Crea-DF aproximadamente 200 representantes de conselhos e entidades sindicais participaram do ato.

Durante o evento o Chefe do Departamento Técnico do Crea-DF. Gilberto Campos em seu discurso defendeu o essencial instrumento de proteção “Quando se passa de público para privado perde-se o poder de policia e o principal instrumento de defesa da sociedade que é a fiscalização das atividades das engenharias. Colocando assim em risco o patrimônio e a vida das pessoas. Por isso, o Crea-DF juntamente com os demais conselhos estão juntos nessa luta contra PEC 108."

A PEC 108 foi apresentada no último dia 9 de julho e está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para avaliação da admissibilidade, e aguarda designação de relator. O texto, que não passou por qualquer debate com os conselhos e a população, prevê o fim da obrigatoriedade das contribuições de profissionais aos conselhos, entre outras mudanças que na prática acabarão enfraquecendo as entidades e precarizando as profissões.

Última modificação em Sexta, 16 Agosto 2019 20:22