Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do DF

A engenharia no contexto socioeconômico brasileiro foi destacada pelo presidente do Confea, eng. civ. José Tadeu da Silva, durante o lançamento da 70ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia e do 8º Congresso Nacional de Profissionais, realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na noite dessa quarta-feira, 17/04.

Tendo como foco as divergências existentes entre executivos privados e públicos no que se refere aos processos de licenciamento ambiental – de um lado empreendedores reclamam da morosidade e, às vezes, inviabilidade dos investimentos, de outro, licenciadores e entidades ambientalistas denunciam riscos que os projetos não tratam as questões ambientais de forma adequada, Bussinger diz que: “chegamos ao pior dos dois mundos”, afetando a infraestrutura necessária ao país e sem conseguirmos defender a qualidade do meio ambiente”.

Orientar as prefeituras e entidades a saberem os principais procedimentos adotados pelo Governo para liberação de recursos relativos a projetos de interesse dos municípios, especialmente nas áreas habitacional, de saúde, educação e obras sociais, foi o assunto de destaque da palestra “Captação de Recursos Públicos a Fundo Perdido”, ministrada pelo coordenador estadual do Colégio de Entidades do Crea-MG, eng. civ. Marcelo Chaves, na tarde desta quarta-feira (21/11). 

A Segurança Jurídica foi o tema da palestra ministrada pelo advogado e conselheiro federal da OAB, Flávio Brando, e do advogado e doutor em Direito, Toshio Mukai. A palestra aconteceu na tarde desta quarta-feira (21), no auditório Águas Claras.

Participantes da 69ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia terão a oportunidade de fazer visitas técnicas em pontos de Brasília, como o Estádio Nacional de Brasília, a Torre de TV Digital e a Ponte JK, na quarta (21) e quinta-feiras (22).

As inscrições para a 69ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea) continuam com descontos até o dia 1º novembro, segundo informações da Comissão Organizadora do evento. Após esse prazo, profissionais pagarão R$ 400; e estudantes, R$ 150. O secretário da Comissão, Renato da Costa, lembra ainda que as inscrições continuarão sendo feitas pelo site oficial do evento (www.soea.org.br) até o dia 9. “Depois disso, os interessados poderão se inscrever apenas no local do evento, em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a partir do dia 19 de novembro.” Ele alerta, ainda, que as inscrições estarão abertas enquanto houver disponibilidade de vagas. “O evento está limitado a 3 mil participantes, entre profissionais, estudantes e acompanhantes”, informa o secretário.

O período de inscrições com desconto para a 69ª Soea foi adiado para a próxima segunda-feira  (15/10).

Um dos temas em pauta no segundo dia 29/05 no Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua foi a realização da 69ª Soea – Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia. O presidente do Confea José Tadeu explicou que o evento, inicialmente previsto para ocorrer no Pará, agora será realizado na capital federal, em novembro deste ano.

De acordo com Tadeu, a escolha do tema central do evento -  Aperfeiçoamento do Sistema Confea/Crea e Mútua: Os profissionais como agentes de transformação na sociedade” - levou em conta a necessidade de reformulação da legislação profissional e, inclusive, a saída da Arquitetura do Sistema.

Segundo o presidente, a meta é levar todos os conselheiros federais e regionais para participar das discussões. De acordo com ele, são 1389 conselheiros em todo o Sistema. “Além deles, também queremos que participem os presidentes das 814 entidades de classe e os inspetores que compõem a linha de frente do Sistema”, disse.  E continuou: “É claro que também estará aberto para todos os profissionais e estudantes que quiserem participar. Acredito que assim poderemos chegar a cerca de 2,5 mil pessoas. Com essa mobilização, acredito que as discussões poderão nos colocar em sintonia com essa fase de desenvolvimento que está acontecendo no país”.

“Não há como adiar essa discussão”, afirmou Tadeu, lembrando-se de projetos de lei em tramitação no Congresso e destacando, especificamente o que trata da representatividade dos estados no Conselho Federal. “Cabe lembrar que há poucos anos, havia um projeto de lei - e fizemos um esforço tremendo - para garantir a representatividade de todos os estados no plenário do Conselho Federal. Conseguimos êxito no Poder Legislativo e o presidente Lula o vetou por vício de origem, pois o projeto deveria ter sido encaminhado pelo Poder Executivo”, destacou, afirmando que, após esse fato, foram feitas articulações para dar início a um outro projeto. “Daqui a pouco acredito que até o fim do ano poderemos estar com essa questão resolvida”, devendo passar a ser 54 conselheiros, dois por estado.

Nesse contexto, para ele, é necessário promover essa discussão, democraticamente, passando pelos plenários dos Regionais e das Entidades Regionais, e, assim, chegar à Soea com muitas dessas questões discutidas e amadurecidas. “Poderemos, assim, fechar um posicionamento, inclusive, para quando tivermos o Congresso Nacional de Profissionais, em 2013”.

Os preparativos para a 69ª Soea

Renato Costa, secretário da Comissão Nacional da Soea (ConSoea), por sua vez, fez uma apresentação mais detalhada sobre o evento. “Como o presidente do Tadeu falou, o tema do evento estará centralizado em cima da atualização da legislação profissional”.

O evento será realizado de 19 a 23 de novembro deste ano, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF. Haverá, no dia 1º de agosto, o lançamento do evento, no auditório Nereu Ramos, no Congresso Nacional.

Na última reunião da ConSoea foram definidos os valores de inscrição.  De acordo com Renato, não houve mudanças. “Estamos praticando os mesmos valores de 2011, da última Soea, realizada em Santa Catarina”, ressaltou.

Valores da Inscrição em 2012

Por fim, José Tadeu fez questão de lembrar que a realização do evento, que não necessariamente precisa ser apenas uma vez no ano, tem por objetivo aperfeiçoar o Sistema Confea/Crea e Mútua, estando prevista no art. 27, al. l c/c art. 53 da Lei 5.194:

“Art. 27 - São atribuições do Conselho Federal:

(...)

l)promover, pelo menos uma vez por ano, as reuniões de representantes dos Conselhos Federal e Regionais previstas no Art. 53 desta Lei; e

Art. 53 - Os representantes dos Conselhos Federal e Regionais reunir-se-ão pelo menos uma vez por ano para, conjuntamente, estudar e estabelecer providências que assegurem ou aperfeiçoem a aplicação da presente Lei, devendo o Conselho Federal remeter aos Conselhos Regionais, com a devida antecedência, o temário respectivo”.

O logotipo do evento

O coordenador da ConSoea, Renato da Costa, apresentou também a marca do evento, informando que, a partir desse ano, não mais inclui a Arquitetura. O símbolo escolhido para este ano traz o desenho do Congresso Nacional, que está diretamente relacionado ao tema do evento, que trata do aperfeiçoamento da legislação do Sistema. As cores escolhidas foram azul para representar a Engenharia e verde, a Agronomia. Além disso, ele explica que, ao observar atentamente a figura, é possível notar a existência de um barco (verde) com velas azuis, sob o sol do cerrado. O amarelo no fundo representa o sol; o azul representa o céu e a Engenharia; o verde, a Agronomia e a Sustentabilidade; e o alaranjado, o clima seco do cerrado (predominante em Brasília).

Tema deste ano será: “O aperfeiçoamento do Sistema Confea/Crea e Mútua. Os profissionais como agentes de transformação na sociedade”.

O tema sugerido para este ano é: Aperfeiçoamento do Sistema Confea/Crea e Mútua - Os Profissionais como Agentes de Transformação na Sociedade. O evento será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães