O presidente do Crea-DF, engenheiro Flavio Correia, o presidente do Crea-GO, engenheiro Gerson Taguatinga, o assessor do Confea, engenheiro Gilberto Campos e o fiscal do Crea-DF, Ramiro Ferreira, participaram representando o Sistema Confea/Crea.
O GT, composto por representantes do Ministério das Cidades (MCidades), órgãos da Presidência da República, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Infraero, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), Ministério dos Esportes (ME), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e Sistema Confea/Crea foi criado para avaliar o plano de adequação e acessibilidade nos aeroportos para Copa de 2014, criado pela Empresa Brasileira.
O coordenador de Procedimentos e Facilitação Aeroportuária, Marcos Antônio Caetano e o gerente de Facilitação Aeroportuária, Cidikley Barbosa, apresentaram ao grupo as ações já implementadas e o planejamento das ações a serem implementadas no Aeroporto Internacional de Brasília, Presidente Juscelino Kubitschek. De acordo com os representantes da Infraero, foram listados 1477 itens que requerem acessibilidade. Na primeira vistoria, em março, foram encontrados 229 itens fora das conformidades e, na segunda, em junho, 210. Ou seja, 19 desses itens foram corrigidos pela Infraero no período entre as duas vistorias. Foram os casos dos estacionamentos, das barras de meio-fio, da rampa central, dos bebedouros e dos balcões de informação do aeroporto.
Por ora, os representantes da empresa anunciaram a previsão para a correção de outros 43 itens, sendo quatro deles no mês de agosto, 31 em setembro, e outros oito no mês de outubro. Os 167 itens restantes - entre eles superfícies para refeição e trabalhos, balcões, elevadores, corrimãos, guarda-corpo, escadas, piso tátil, sanitários e vestiários – devem ser corrigidos até 31 de maio de 2014.
De acordo com o superintendente da Infraero, Antônio Erivaldo Sales, a concessionária que em breve receberá a administração do Aeroporto de Brasília tem diversas responsabilidades definidas em licitação pública, que terão que ser cumpridas em curto, médio e longo prazo. “A ideia é que o projeto nasça perfeito. Nesse processo, enquanto a Infraero estiver no comando, é fundamental que os órgãos integrantes do GT conheçam todas as obras previstas em projeto, além das adequações que estão planejadas pela concessionária, que serão objeto de aplicação no aeroporto. É a hora de exigirmos da empresa as adaptações previstas no que diz respeito à acessibilidade”, informou o superintendente.
O Crea-DF, como órgão fiscalizador, foi indicado para direcionar como será o método de fiscalização dos itens de acessibilidade no projeto piloto, que será desenvolvido em Brasília. “O método de fiscalização será criado no Distrito Federal para que os demais regionais das cidades-sede da Copa possam adotá-lo”, disse Gilberto Campos.
Segundo Flavio Correia, o Crea-DF vai disponibilizar fiscais para adequação da linha de fiscalização dos itens de acessibilidade constantes no check list, ou relatório-base, elaborado pelo GT.
“A ideia é que o Aeroporto Internacional de Brasília seja modelo para os aeroportos das demais cidades-sede da Copa e que todos os regionais adotem a mesma linha de fiscalização dos itens do check list”, informou o presidente do Crea-DF.
Na próxima segunda-feira (13/8), o GT voltará a se reunir no Aeroporto Juscelino Kubitschek.
Momento de transição
Desde o dia 14 de junho, os aeroportos internacionais de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e o aeroporto internacional de Brasília, no Distrito Federal, que tiveram a administração concedida para a iniciativa privada, por determinação do Decreto nº 7.531/2011, passam por processo de transição de gestões.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no dia 23 de julho documento que autoriza o Consórcio Inframérica, empresa vencedora do leilão do aeroporto de Brasília, a iniciar a fase de transferência das operações e ampliação do aeroporto. O Plano de Transferência Operacional (PTO) foi entregue pela empresa na quarta-feira (1/8) e a Anac tem 20 dias para avaliar e aprovar o plano. Após aprovação, a Infraero acompanha os serviços da concessionária por 90 dias, até que a administração e operação do Aeroporto de Brasília passa a ser de responsabilidade da concessionária.
O Consórcio Inframérica é composto pelas empresas Infravix Participações SA (50%) e Corporación America SA (50%). O prazo da concessão é 25 anos
*Com informações do Confea
